Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Protesto por Novo Júri

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Ementário 61 - Janeiro de 2005

STF defere Extradição de tcheco acusado de estelionato e falsificação de documento público

A Extradição foi deferida em relação aos dois primeiros crimes, que, no Brasil, correspondem aos delitos de estelionato e falsificação de documento público (artigos 171 e 297 do Código Penal).

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia

Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio.